Livro de Mão do Cidadão

Júri de cidadãos

Um júri de cidadãos é um fórum onde os cidadãos podem tocar em assuntos complexos e densos. Os júris são geralmente montados por uma organização neutra sem fins lucrativos devotada à construção da democracia. O projeto começa por contratar uma companhia de pesquisa para identificar um conjunto abrangente e randômico de jurados em potencial. Este conjunto é ponderado por um grupo representativo de jurados que irá considerar um caso por três ou quatro dias. O júri ideal é um microcosmo da comunidade de onde se origina.

O júri recebe um encargo – uma ou mais questões que devam responder – e apresentado ao assunto. Os jurados ouvem as evidências de especialistas e vários interventores. Eles fazem perguntas, discutem um assunto entre eles e finalmente dão o “veredicto”.

O organizador do projeto deve ter o cuidado de assegurar que todos os lados do assunto sejam representados e que vias tendenciosas não se infiltrem na seleção dos jurados, na apresentação das informações ou na escolha das testemunhas.

Veredictos de júris são geralmente uma recomendação a respeito de como o governo ou alguma autoridade pública deva proceder. Por causa disso o organizador do projeto angaria um comprometimento prioritário do poder público para que leve as recomendações a sério e providencie uma resposta genuína.

Júris de cidadãos ganham críticas positivas quando eles são organizados corretamente. Eles ampliam a capacidade do cidadão e reduzem a suspeita do público quando decisões são tomadas concomitantemente com as recomendações do júri. Alguns cientistas políticos sugerem que júris de cidadãos deveriam rever cada proposta de uma nova lei como um novo jeito de democratizar o governo. O lado negativo é que júris de cidadãos saem caro e tendem a envolver um número relativamente pequeno de cidadãos. Para evitar acusações de ações tendenciosas, um júri precisa ser liderado por uma organização com uma reputação de neutralidade. As organizações pouco conhecidas precisam juntar um comitê público de fora que inclua pessoas respeitáveis tais como: juízes aposentados, líderes religiosos e jornalistas imparciais.

Na Inglaterra, a Comissão de Gerência Local do Governo tem experiência em organizar júris de cidadãos. Nos EUA, o Centro Jefferson desenvolveu um processo de sucesso em júri de cidadãos. 

Tradução para a Coolmeia de Ana Al Izdihar, do original: http://www.vcn.bc.ca/citizens-handbook/citizenjuries.html

 
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